O Governo do Estado de São Paulo anunciou que não vai mais emitir o famoso RG, documento de identificação nacional amplamente usado no país.
O Governo do Estado de São Paulo anunciou que não vai mais emitir o famoso RG, documento de identificação nacional amplamente usado no país. No lugar, a partir de julho, será emitido a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que possui validação dos dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em blockchain.
A CIN, vai substituir o RG em todo o Brasil e uma de suas vantagens é o uso do CPF como número único para todas as unidades da federação, o que possibilita um padrão nacional. Desta forma, é possível estruturar cadastros administrativos e ampliar as verificações de Segurança Pública. Antes da CIN, era possível ter um documento por unidade da federação.
No futuro, segundo o governo, isto vai permitir também que o governo conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos.
“Os dados da CIN vão possibilitar que o governo seja proativo e melhorar o atendimento da população, ofertando serviços a partir do ciclo de vida em áreas como educação, saúde e trabalho”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.
O uso de blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal é outro grande diferencial da Carteira de Identidade Nacional. Isso garante a chamada “imutabilidade dos dados”: no compartilhamento das informações entre a Receita e os órgãos de identificação civil, é praticamente impossível alterar ou falsificar as informações registradas.
Para isso, foi utilizado o b-Cadastros, uma solução desenvolvida pela parceria entre a Receita Federal e o Serpro, que já garante a segurança da comunicação entre os órgãos aduaneiros dos países do Mercosul.
São Paulo
Em São Paulo, a emissão da CIN no lugar no RG, será realizado nos postos do Poupatempo e nas unidades geridas pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão vinculado à Polícia Civil.
Para isso, haverá ampliação para mais canais de agendamento: além do app Poupatempo, o serviço será oferecido no portal, totens e WhatsApp do programa. Também será ampliado para um público mais diversificado. Agora, serão permitidos dependentes (com agendamentos realizados inicialmente por meio do portal e dos totens Poupatempo) e agora basta ter conta GOV.BR – não haverá mais a exigência dos níveis prata e ouro.
A partir de 2032, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. Até lá, o documento RG dos estados continua válido, porém, sem pressa, o cidadão paulista deverá fazer a mudança para a CIN.
Na data agendada, o cidadão deve se dirigir ao local escolhido levando a certidão de nascimento ou de casamento.
Fonte: https://br.cointelegraph.com/news/sao-paulo-stops-issuing-id-cards-and-will-now-only-issue-id-cards-with-blockchain-validation